quarta-feira, 31 de julho de 2013

BOLSA DE MANUAIS ESCOLARES

Nos termos do artigo 7.ºA e B do Despacho n.º 11886-A/2012 foi criada uma bolsa de manuais escolares destinada a apoiar os alunos carenciados. Esta bolsa é constituída pelos manuais escolares comparticipados pela ação social escolar devolvidos pelos alunos que deles beneficiaram, bem como aqueles que sejam doados por outros alunos, escolas e entidades ou adquiridos pela escola com verba própria.
Os alunos beneficiários de apoio em manuais escolares bem como o encarregado de educação do aluno menor obrigam-se a conservá-los em bom estado, ressalvado o desgaste proveniente do seu uso normal, e a restituí-los à escola no final do ciclo de estudos, nos 8 dias úteis subsequentes ao da afixação das pautas de avaliação do ano e ciclo de escolaridade frequentado pelo aluno.
Os serviços administrativos emitem recibo de quitação com o averbamento sobre o estado de conservação dos manuais restituídos, o qual, em caso de mudança de escola, deve ser exibido no novo estabelecimento de ensino para o mesmo efeito.

A não restituição dos manuais escolares ou a sua devolução em estado de conservação que, por causa imputável ao aluno, impossibilite a sua reutilização implicam a não continuidade deste tipo de apoio no ano letivo seguinte. 

A FIM DE AJUDAR AQUELES QUE MAIS PRECISAM, A BIBLIOTECA APELA A TODOS OS ALUNOS/ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO A DOAREM OS MANUAIS QUE ESTEJAM ATUALIZADOS E QUE JÁ NÃO SEJAM NECESSÁRIOS.

A DEVOLUÇÃO DOS MANUAIS COMPARTICIPADOS PELA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR É FEITA NA SECRETARIA PARA QUE SEJA PASSADO RECIBO.

A DOAÇÃO E REQUISIÇÃO DE MANUAIS PARA 2013-2014 É FEITA NA BIBLIOTECA A PARTIR DE DIA 16 DE AGOSTO.